Convergência entre TLP e NTN-B vai levar cinco anos, informa BNDES

“Será uma transição suave e não há razão para corrida ou postergação por financiamentos no banco”, disse a executiva a jornalistas. A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos contratos do BNDES firmados a partir de 1º de janeiro de 2018.

“A TLP tem uma fórmula simples: taxa de inflação mais prêmio de juro real da NTN-B”, afirmou. Em projetos como os de infraestrutura, por exemplo, será estabelecida uma taxa de juros fixa e um componente de inflação, o IPCA. Então, considerando as premissa atuais de TJLP de 7%, um IPCA de 4% e um juro real de 5%, em janeiro de 2018, um contrato de financiamento poderá ter custo de IPCA mais 3% ao ano, exemplificou Maria Silvia, acrescentando que se trata de uma situação hipotética, e que considera as taxas atuais.

Consequentemente, o alfa (fator de convergência entre as duas taxas) que será determinado para o primeiro ano de vigência da TLP seria de 0,6. Para os demais anos, seria de 0,68 (2019), 0,76 (2020), 0,84 (2021) e 0,92 (2022) até que a conversão entre TLP e NTN-B seja completa.

Os contratos novos serão indexados à TLP, mas considerando o estoque de financiamentos do banco em TJLP, a ‘duration’ mais longa é de 30 anos, disse Maria Silvia.  “Olhando para frente, tudo indica que teremos uma convergência suave entre TLP e NTN-B. Não vemos razão para corrida ou postergação por financiamentos no banco”, afirmou a presidente.

'Fortalecimento'

De acordo com ela, a mudança estrutural da TJLP para a TLP permitirá que a política monetária do Banco Central tenha mais potência. Maria Silvia afirmou que a forma de definição da TJLP hoje tem um grau de incerteza muito grande. Com a nova taxa, esta insegurança vai diminuir, uma vez que a TJLP é definida de forma discricionária, acrescentou. “Quando se muda para uma regra em que a taxa de juros é de mercado, o contrato tem um grau de segurança maior”, defendeu.

A presidente do BNDES também afirmou que o banco pretende atuar na prestação de garantias e finanças, incluindo securitização. O ponto, segundo ela, é permitir menores taxas para “todo mundo”.

Maria Silvia afirmou, ainda, que o BNDES continua fortalecido. Ela destacou que o banco pagará no máximo 60% de dividendos. “O banco está se fortalecendo há algum tempo para apoiar a retomada do crescimento”, disse.

Segundo a presidente do banco, as medidas anunciadas com a criação da TLP potencializam a atuação do banco de fomento junto ao mercado de capitais brasileiro. Permitem também uma redução mais rápida da taxa de juros e beneficiam a criação de empregos, ressaltou. Ela disse que não há risco de haver descasamento entre ativo e passivo com a mudança na TJLP.

Estoque

O estoque de contratos do BNDES referenciados na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) era de R$ 664 bilhões em 31 de dezembro do ano passado. Deste total, R$ 512 bilhões correspondem a operações já contratadas e desembolsadas. Os outros R$ 152 bilhões equivalem a operações enquadradas, em análise e contratadas, mas ainda não desembolsadas.

O BNDES também informou que o estoque de contratos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) é de R$ 133 bilhões.

Com a mudança de TJLP para TLP, o BNDES continuará com recursos do FAT para investimentos de longo prazo. O custo destes recursos para o banco de fomento equivale ao do Tesouro. O FAT cambial também não terá alterações, segundo a instituição.