SÃO PAULO - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) saiu em defesa do porto cubano de Mariel, inaugurado na semana passada com a presença da presidente Dilma Rousseff. Por conta do uso de financiamento do BNDES, a obra ainda é tema de debates, envolvendo, principalmente, a participação brasileira no projeto.
Thomaz Zanotto, diretor do Departamento de Relações Internacionais da entidade, afirmou que a obra representa “uma exportação de serviços e produtos brasileiros” positiva ao país, salientando que 80% dos equipamentos usados na construção do porto são brasileiros. Ele disse ainda que há uma análise equivocada sobre esse tema, que “começa classificando o financiamento de investimento”. O financiamento total teria sido de cerca de US$ 1 bilhão
— Cuba tem chance de ser uma plataforma para o Brasil ampliar as fracas exportações para o Caribe e a América Central — afirmou o diretor, acrescentando que desde a inauguração do porto já recebeu ligações de empresários interessados em informações sobre como exportar a partir de Mariel.
Embora informações básicas do contrato não tenham sido reveladas pelo BNDES, como valor, prazo e garantias, Zanotto disse saber que os ganhos de receita do porto estarão vinculados ao pagamento do empréstimo, o que asseguraria a quitação da dívida. Procurado, o BNDES não confirmou a informação, explicando que essas são cláusulas de confidencialidade do contrato.
As cláusulas de confidencialidade são a porta de entrada para as críticas. José Matias-Pereira, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que “isso é falta de transparência”. Ainda na sua avaliação, Cuba é um “país que está no limite, e querer que eles paguem algo é o mesmo que acreditar (na existência) em Papai Noel”.
— Além da questão da falta de transparência, há muito risco de usar uma instituição bancária como instrumento político para financiar uma ideologia — criticou.
Já o professor Gilmar Masiero, da Universidade de São Paulo (USP), embora se mostre reticente com o financiamento, ponderou que “o BNDES tem expertise suficiente para não tomar um calote”.
Odebrecht: exportação envolve 400 empresas
Outro argumento usado por quem critica o financiamento da exportação dos serviços e bens é que emprestar para a construção fora do Brasil prejudicaria a concessão de recursos a projetos destinados ao próprio país. Matias-Pereira cita “a péssima condição logística brasileira, sobretudo a dos portos” e questiona porque “esse dinheiro não foi aplicado no Brasil”.
O BNDES esclarece que o empréstimo foi concedido à brasileira Odebrecht, que, por sua vez, informa ter exportado bens e serviços de 400 empresas nacionais. Outra informação confirmada pelo banco de fomento é que o pagamento do empréstimo é “feito pelo importador”, que neste caso é o governo cubano.
Para Zanotto, o Brasil sofre um apagão de bons projetos, além da dificuldade burocrática em tirar ideias do papel, o que seria outra justificativa para o financiamento de projetos internacionais. Ele cita números do BNDES para comprovar que o projeto estrangeiro não concorre com os nacionais. Em 2012, o banco de fomento emprestou cerca de US$ 7 bilhões para apoiar o comércio exterior, contra US$ 173 bilhões concedidos ao mercado interno.
— Existem muitos intervenientes em grandes projetos no país. Eles vão desde a AGU, TCU, até os índios, quilombolas, licenças ambientas. No total, são 62 intervenientes e qualquer um deles pode parar uma obra — citou o diretor da Fiesp.