23/06/2016 06h59 - Atualizado em 23/06/2016 18h21

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em Brasília pela Lava Jato

PF cumpriu mandado de busca na casa dele e da mulher, Gleisi Hoffmann.
Em nota, defesa de Bernardo disse que a prisão é 'ilegal'.

Adriana Justi e Camila BomfimDo G1 PR e da TV Globo, em Brasília

O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Ele é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que estava com Bernardo no apartamento funcional, em Brasília, quando a polícia chegou.

Outro ex-ministro de Dilma Carlos Gabas (Previdência) teve a casa alvo de busca e apreensão.

Inicialmente, a PF informou que Gabas foi alvo de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada a depor. No entanto, o juiz que autorizou o mandado disse que Gabas deveria ser informado pelos policiais que teria o direito de ficar em silêncio e, nesse caso, não seria obrigado a ir para a delegacia prestar depoimento. Como Gabas disse que não falaria com as autoridades, pôde ficar em casa. 

 

Um mandado de condução coercitiva foi para o jornalista Leonardo Attuch, que administra o blog 'Brasil 247'. Ele já havia aparecido nas investigações da Lava Jato como suspeito de ter recebido dinheiro por serviços não executados.

Entre os que foram presos está Valter Correia, secretário de Gestão do prefeito Fernando Haddad, em São Paulo.

Há ainda um mandado de prisão preventiva para o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que, condenado na Lava Jato, está preso desde 2015. Outro ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, também tem mandado de prisão. Ele é marido da ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma, Tereza Campelo, e próximo ao ex-ministro José Dirceu.

No entanto, até o início da tarde desta quinta, ele ainda não havia sido detido pela PF, que não o encontrou em casa. Para a PF, já é considerado foragido. Em entrevista à Rádio Gaúcha, mais cedo, Ferreira disse que está "tranquilíssimo". "Nunca, em momento algum nos quatro anos que eu estive à frente da secretaria de finanças do PT, vinculei doação a contrato", afirmou Ferreira na entrevista.

Além das prisões relacionadas ao PT, policiais federais foram à sede do partido no centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.

A PF informou que o objetivo da operação, batizada de Custo Brasil, é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática pela empresa Consist no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento.

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Agentes da Polícia Federal realizam buscas na sede do PT Nacional em São Paulo. A ação faz parte da Operação Custo Brasil, que integra a Lava Jato, investigando o pagamento de propina entre os anos de 2010 e 2015 a pessoas ligadas ao MPOG (Foto: Suamy Beydoun/Futura Press/Estadão Conteúdo)Agentes da Polícia Federal realizam buscas na sede do PT Nacional em São Paulo. A ação faz parte da Operação Custo Brasil, que integra a Lava Jato, investigando o pagamento de propina entre os anos de 2010 e 2015 a pessoas ligadas ao MPOG (Foto: Suamy Beydoun/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Um mandado de prisão preventiva tem como alvo advogado Guilherme de Salles Gonçalves, que participou da campanha da senadora Gleisi Hoffmann para o Senado, em 2010, e à prefeitura de Curitiba, em 2008. Ele não foi detido porque está no exterior, de acordo com a Polícia Federal.

Carro da PF em Curitiba (Foto: Sérgio Tavares/ G1)PF fez busca em imóvel de Gleisi Hoffmann e Paulo
Bernardo em Curitiba (Foto: Sérgio Tavares/G1)

Ao todo, a operação tem 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14  de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa de Bernardo e Gleisi, no bairro Água Verde, em Curitiba.

Em nota, a defesa de Paulo Bernardo disse que a prisão é ilegal e que o ex-ministro não teve envolvimento em eventuais irregularidades no Planejamento (veja nota dos advogados no final desta matéria).

Por telefone, Gabas falou à GloboNews que está em casa e à disposição para esclarecimentos. Ele disse ainda que quer que tudo seja esclarecido, que os culpados paguem e os inocentes sejam absolvidos e liberados.

Veja no final desta matéria o que disseram as defesas dos demais alvos da operação.

Esquema
De acordo com a Polícia Federal, o Ministério do Planejamento, entre 2010 e 2015, direcionou a contratação da Consist para operacionalizar o crédito consignado a funcionários públicos da União.

"Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa  eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG [Ministério do Planejamento] por meio de outros contratos - fictícios ou simulados", disse a PF.

Ainda segundo os investigadores, um escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo recebeu cerca de R$ 7 milhões entre 2010 e 2015 por meio de esquema.

Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.

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Operação Custo Brasil - arte (Foto: Arte/G1)

Delator
Um dos delatores da Operação Lava Jato, o ex-vereador de São Paulo Alexandre Romano, afirmou que propina recolhida a partir de contrato da empresa de software Consist com o Ministério do Planejamento era dividida entre ele, o ex-ministro Paulo Bernardo e o PT, através do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. A informação consta em um dos termos da colaboração homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O delator passou a participar do esquema por indicação do Paulo Ferreira, que também foi tesoureiro do PT.

Procurada, a defesa de Romano disse que ele não irá se manifestar sobre o caso.

Conforme relatado, cabia ao ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que está preso no Complexo Médico-Penal na Região Metropolitana de Curitiba por participação em irregularidades na Petrobras, definir os percentuais de propina.

Romano disse que recebia 32% do lucro da Consist com o contrato com o Ministério do Planejamento. Deste percentual, segundo ele, 1/3 era repassado para Paulo Bernardo, com a intermediação de Guilherme Gonçalves que emitia notas fiscais contra a Consist. Os 2/3 restantes eram direcionados ao Vaccari, PT e o delator.

Ainda conforme o relato do ex-vereador, a parcela que cabia a Vaccari era recebida, principalmente, pela Jamp que é uma empresa ligada a Milton Pascowitch - também é delator da Operação Lava Jato.

Outros mandados
A PF cumpriu ainda dois mandados em Porto Alegre, um de busca e apreensão e outro de prisão, e também dois mandados de busca e apreensão em Londrina (PR).

No Recife, foram presos Emanuel Dantas do Nascimento, sócio de empresa Consucred, e  Joaquim José Maranhão, também sócio de empresa

Também há três mandados de busca e apreensão na capital pernambucana.

Entre os presos nesta manhã estão ainda Daisson Silva Portanova, advogado no Rio Grande do Sul, e Nelson Luiz Oliveira Freitas, ex servidor do Planejamento.

PF realiza ação relacionada a desdobramento da 18ª fase da Lava Jato (Foto: Sergio Tavares/ G1)PF realiza ação relacionada a desmembramento da 18ª fase da Lava Jato (Foto: Sergio Tavares/ G1)

Histórico
Paulo Bernardo e Gleisi haviam sido indiciados pela PF em março por suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar.

A PF disse na ocasião ter indícios suficientes contra o ex-ministro e a senadora. As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava Jato.

Um dos delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, afirmou em sua delação premiada ter recebido determinação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para entregar R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi Hoffman do Paraná.

Isso teria sido feito em um shopping de Curitiba. A quantia teria sido entregue pessoalmente por Yousseff a um homem. Youssef afirmou que Gleisi sabia de todo o esquema. E que  Paulo Bernardo pediu um "auxílio" na campanha da mulher.

Depoimentos anteriores
Em depoimentos à Polícia Federal em abril do ano passado, a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela e ex-ministro Paulo Bernardo negaram irregularidades na arrecadação para a campanha da petista ao Senado em 2010.

Gleisi e Bernardo negaram, ainda, solicitações de doações ao doleiro Alberto Youssef. À PF, Paulo Bernardo disse que não fez qualquer pedido de "auxílio" a Costa para a campanha de Gleisi.

Questionado sobre as anotações "PB" e "1,0", encontradas na agenda de Paulo Roberto Costa apreendida pela Polícia Federal, o ex-ministro disse não ter conhecimento das anotações.

Em depoimento à Justiça, Costa afirmou que as anotações diziam respeito ao valor de R$ 1 milhão repassados a Paulo Bernardo para a campanha da petista ao Senado.

Em seu depoimento, Gleisi Hoffmann também disse desconhecer as anotações na agenda de Costa. Ela afirmou ainda que o empresário Ernesto Kugler participou de alguns eventos da campanha de 2010, mas que năo atuou na captação de recursos.

Repercussão
A operação desta quinta-feira e a prisão de Paulo Bernardo repercutiram entre os políticos. No início da tarde, a bancada do PT no Senado divulgou nota na qual chamam a ação na casa de Gleisi e Bernardo de "abuso de poder".

Já o PT divulgou nota para dizer que as buscas na sede do partido foram "desnecessárias e midiáticas".

Posicionamento das defesas
À TV Globo, a defesa de João Vaccari disse que não vai se manifestar.

À TV Globo, a defesa de Nelson Freitas também disse que não iria se manifestar.

Por meio de nota, a Consist informou que "sempre colaborou e continuará colaborando com a Justiça Federal e com os órgãos de investigação".

O advogado de Leonardo Attuch foi procurado pela TV Globo, mas ainda não deu resposta.

Os advogados dos demais presos ainda não foram localizadas pelo G1

Veja íntegra da nota da defesa de Paulo Bernardo:

"O Ministério do Planejamento se limitou a fazer um acordo de cooperação técnica com associações de entidades bancárias, notadamente a ABBC e SINAPP, não havendo qualquer tipo de contrato público, tampouco dispêndios por parte do órgão público federal. Ainda assim, dentro do Ministério do Planejamento, a responsabilidade pelo acordo de cooperação técnica era da Secretaria de Recursos Humanos e, por não envolver gastos, a questão sequer passou pelo aval do Ministro.

Não bastasse isso, o inquérito instaurado para apurar a questão há quase um ano não contou com qualquer diligência, mesmo tendo o Ministro se colocado à disposição por diversas vezes tanto em juízo como no Ministério Público e Polícia Federal.

A defesa não teve acesso à decisão ainda, mas adianta que a prisão é ilegal, pois não preenche os requisitos autorizadores e assim que conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cabíveis

NOTA DOS ADVOGADOS"

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