Ministro anuncia liberação de R$ 350 milhões para ciência e pesquisa
Por Ricardo Ballarine | 22 de Novembro de 2017 às 17h55
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações anunciou a liberação de R$ 300 milhões previstos no orçamento de 2017 e mais R$ 50 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O comunicado foi feito pelo titular da pasta, Gilberto Kassab, na abertura do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), em Brasília.
Mesmo com esse repasse, o ministério ainda tem R$ 1 bilhão do orçamento contingenciado, mas espera por uma nova liberação de recursos até o fim do ano, com o objetivo de reduzir o déficit para R$ 500 milhões.
No Fórum, Kassab disse que apresentou uma proposta para manter o orçamento de 2018 do ministério, previsto para ser de R$ 3,9 bilhões, com o valor de 2017 (R$ 5,1 bilhões). A diferença seria liberada ao longo do ano.
Ciência em xeque
Representantes dos principais órgãos ligados à ciência e pesquisa se manifestaram sobre o orçamento de 2018. Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu de Castro Moreira, a mobilização da comunidade científica para pressionar o governo será decisiva. “A atuação das entidades no Congresso faz diferença para recuperar recursos e também para influenciar no orçamento de 2018”, disse Moreira, no Fórum.
Já para Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências, recompor o orçamento do próximo ano será fundamental para que as instituições de pesquisa não passem dificuldades em 2018. “Se o corte na proposta orçamentária para o próximo ano vingar, o prejuízo será enorme. É como uma guerra. E também acaba com o protagonismo internacional do Brasil.”
Para a presidente do Consecti, Francilene Garcia, o corte no orçamento da ciência tem consequência imediata nos Estados — vários já estariam reformulando as pastas ligadas ao setor de ciência e tecnologia, sendo que algumas foram extintas. "É preciso que o país entenda que, para avançar como nação, não dá para descartar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.”
Outra demanda do Consecti é a promulgação do Marco Legal de de Ciência, Tecnologia e Inovação. A presidente do Conselho pediu ao ministro Kassab empenho para publicar o decreto de regulamentação.