Senador quer criminalizar uso de robôs na internet para campanha política

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Chegou a vez dos bots serem enquadrados no Brasil. O projeto de lei PLS 413/2017, criado pelo senador Eduardo Braga (PMDB), quer tornar crime a utilização de robôs que se passam por pessoas reais na internet — e que também enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos ou interferir no processo eleitoral.

De acordo com Braga, "esse tipo de mensagem automática é uma intervenção ilegítima que pode atrapalhar o processo democrático". O PLS 413 "constitui crime a oferta, a contratação ou a utilização de ferramenta automatizada que simule ou possa ser confundida com pessoa natural para gerar mensagens ou outras interações, pela internet ou por outras redes de comunicação, com o objetivo de influenciar o debate político ou de interferir no processo eleitoral".

Essas ferramentas têm sido utilizadas para criar e para inflacionar artificialmente a popularidade de notícias positivas relacionadas a determinados candidatos ou grupos políticos

O projeto ainda quer punir os responsáveis pela contratação de bots com detenção de de 3 (três) a 5 (cinco) anos, além de multa de R$ 30 mil a R$ 100 mil.

"Em recente pesquisa publicada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi demonstrada a utilização de “contas automatizadas” ou “robôs” para o envio de mensagens em massa com o objetivo de manipular o debate político em redes sociais. De acordo com o estudo, as mensagens falsas, que simulam opiniões de pessoas reais, representariam mais de 20% (vinte por cento) do total de interações ocorridas sobre temas de relevância político-eleitoral", justificou o senador Braga. "Essas ferramentas, como explica o citado relatório, têm sido utilizadas para criar e para inflacionar artificialmente a popularidade de notícias positivas relacionadas a determinados candidatos ou grupos políticos, bem como para amplificar o destaque de mensagens negativas relativas a seus opositores".

Um exemplo da presença de bots na política: recentemente, o vereador Carlos Bolsonaro indicou que o atual prefeito de São Paulo, João Dória, compra seguidores na rede social Instagram. Em junho deste ano, um estudo chamado de "Propaganda computacional no Brasil: Bots sociais durante as eleições", revelou alguns dados interessantes sobre a corrida eleitoral de 2014. Abaixo, as principais descobertas do estudo:

  • O PSDB gastou cerca de R$ 10 milhões em bots em Facebook, Twitter e WhatsApp durante a corrida eleitoral de Aécio Neves
  • Após a derrota para Dilma Roussef (PT), os bots do PSDB continuaram agindo, porém foram reprogramados para divulgar o conteúdo de páginas como "Revoltados ON LINE" e "Vem Pra Rua"
  • O estudo diz que o Revoltados ON LINE contava com 16 milhões de bots do PSDB, enquanto o Vem Pra Rua tinha 4 milhões
  • O PT também utilizou bots pró-Dilma Rousseff na internet, mas em escala menor: enquanto os bots do PSDB alcançavam cerca de 80 milhões de pessoas, os bots do PT ficavam nos 22 milhões
  • O estudo ainda comenta que, após o fim das eleições, os bots comprados pelo PT foram encerrados em sua maioria — e algumas contas apenas replicavam programas do governo

Mas por que partidos contratam bots? Ora, os bots têm a capacidade de perpetuar uma ideia pela internet e angariar novos aliados aos partidos. Além disso, os números de apoio são inflados e, com isso, acabam captando até eleitores indecisos.

Fontes

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