A dissolução do contrato entre a Maracanã S.A. (Odebrecht e AEG), atual responsável pela administração do estádio, e o Governo do Estado deve sofrer mais um contratempo. Com a saída de Leonardo Espíndola do cargo de Procurador-geral do Estado, a arbitragem para selar a quebra do contrato pode ser, mais uma vez, paralisada.
Vencedora da polêmica licitação, em 2013, a Odebrecht tenta deixar a administração do Maracanã desde 2015. O imbróglio vem sendo discutido numa arbitragem mediada pela Fundação Getúlio Vargas, onde cada parte indica um representante. A do governo era Espíndola.
No dia 6 de outubro, a Odebrecht apresentou suas alegações. O governo deveria rebatê-las até 10 de dezembro. Mas, com a troca de representante, o prazo deve se estender.
A Odebrecht alega que o contrato em vigor foi prejudicado quando, ainda em 2013, o então governador Sérgio Cabral mudou o modelo de negócio do estádio. Por isso, ainda pede que o prejuízo contraído nestes últimos anos (R$ 200 milhões) seja pago pelo governo. Este, por outro lado, admite quebrar o contrato de forma unilateral, mas desde que não haja ressarcimento. É essa argumentação que seria feita por Espíndola.
O governo afirma que “enquanto um novo nome não é indicado, o Vice-Procurador Geral do Estado Claudio Pieruccett assume as funções”. Mas fontes ligadas ao governo confirmaram que Pieruccett precisará de um tempo para se inteirar do assunto e que, por isso, é provável que a procuradoria peça um prazo maior.
Pieruccett chegou a substituir Espíndola na Casa Civil do Estado, quando esse foi para a procuradoria. Ele sabe da complexidade do assunto, mas ainda precisa se debruçar sobre o caso. Para o governo é importante não ter nenhum tipo de prejuízo financeiro.
Pezão prometeu que o novo edital de licitação do Maracanã seria lançado até o final de novembro. Esse já é o terceiro prazo dado pelo governo. No entanto, não há nenhuma movimentação do governo para que isso aconteça.
(Por Carolina Oliveira Castro)