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Pense antes! Racismo, sexismo e homofobia na web serão julgados com maior severidade

23 de agosto de 2017 22

Mesmo em pleno ano de 2017, muitas pessoas acham que podem 'falar e fazer qualquer coisa' desde que que não exponham sua verdadeira identidade na internet.

Esconder-se por trás de uma imagem falsa é algo cada vez mais comum para a prática dos chamados 'crimes de ódio', que incluem (mas não se limitam) preconceito e suas derivações — racismo, sexismo, xenofobia e homofobia.

De acordo com um artigo recém-publicado pela Reuters, uma nova ação do Ministério Público do Reino Unido decidiu que os crimes desse tipo serão julgados como crimes cometidos no mundo real.

Novas diretrizes adicionam suporte à vítimas com deficiência física, bissexuais e transgêneros; o intuito é que com sentenças mais severas, o comportamento nocivo seja desestimulado.

Crimes de ódio na web são corriqueiramente 'subestimados'; muitos classificam como 'mimimi' e acreditam que as pessoas precisam aturá-los, mas a verdade é que eles são um perigo, e podem incendiar opiniões de maneira errada como, por exemplo, o que deu origem à passeata em prol do nazismo em Charlottesville — algo que incomodou até mesmo o CEO do Facebook.

No Brasil, apesar de não existirem departamentos específicos para lidar com 'crime de ódio' na internet, podemos recorrer à polícia ou realizar denúncias na Safernet.

Em terras tupiniquins o crime de ódio foca principalmente em racismo e injúria racial, mas homofobia, xenofobia e quaisquer outras formas de discriminação podem ser enquadradas no 'objetivo fundamental da República', que visa, segundo o art. 3°, IV:

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação.

A justiça brasileira pode condenar de 1 a 3 anos de reclusão os responsáveis por crimes com base no racismo e injúria racial; se houver apologia ao nazismo, a pena pode chegar a até 5 anos.


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