Licenciamento de software: cinco pontos fundamentais para acertar na escolha

* Por Bruno Russo

O número de softwares piratas no Brasil chega a 47%, segundo última pesquisa divulgada da BSA | The Software Alliance. A alta taxa mostra que os programas e sistemas não licenciados estão presentes em diversas partes da sociedade, chegando até mesmo ao setor empresarial. Para estarem em conformidade com a lei que regula a comercialização dos programas de computadores, as empresas devem licenciar todos os softwares utilizados, desde sistemas operacionais até editores de texto.

Entretanto, na tentativa de economizar, muitas empresas reutilizam licenças individuais ou versões piratas, negligenciando as suas consequências. O licenciamento consiste na aquisição e utilização legal de um software, o que traz diversos benefícios para a gestão em TI.  Por isso, o primeiro passo é entender como o programa será utilizado. Uma vez compreendidos essa necessidade, é necessário avaliar com o fornecedor qual a melhor forma de licenciar o software. 

Veja abaixo cinco pontos fundamentais para acertar na escolha do licenciamento de software que atenda as exigências legais, além das demandas corporativas: 

1. Número de usuários 

Ao comprar uma licença, informe o número de pessoas que utilizarão o software. Dessa forma, cada usuário poderá ser cadastrado individualmente. Lembre-se: ainda que mais de um colaborador possa trabalhar na mesma conta, apenas o nome que consta oficialmente no sistema do fornecedor será responsabilizado por qualquer erro ou ilegalidade eventualmente cometida. 

2. Número de máquinas onde será utilizado 

Fique atento! Instalar um software em mais computadores do que o especificado no contrato caracteriza crime de pirataria. Isso implica em multa, possíveis processos e pode impactar negativamente a reputação de uma empresa. Não é necessário fornecer um número específico. Basta ter um intervalo, de 100 a 200 máquinas, por exemplo, e manter o número dentro do limite. 

3.  Funcionalidades inclusas

Não estabelecer os parâmetros de compra ou não informá-los por completo para o fornecedor pode ser um tiro no pé. Ao adquirir uma licença, a empresa deve ser beneficiada de alguma forma. Se o programa não possui todos os recursos necessários para a execução das tarefas, por exemplo, os gestores de TI podem pedir para que seja substituído. Essa é a melhor opção para não violar a lei de proteção do software.

4. Aplicabilidade do sistema

Alguns programas não podem ser utilizados em empresas com fins lucrativos. Antes de fazer a instalação, leia os termos de uso e cheque se há alguma proibição quanto à monetização realizada sobre o uso do programa.

5. Tempo de uso 

Mantenha-se alerta em relação ao tempo de uso. Na maioria das vezes, os softwares possuem uma data limite estabelecida no momento da compra, que pode ser renovada. Outros usam uma assinatura mensal e alguns permitem o uso perpétuo e indiscriminado. Isso inclui se as atualizações serão automáticas ou não. 

* Bruno Russo é especialista de produtos da Locaweb Corp, unidade corporativa da Locaweb