Bloqueio de celulares piratas depende de aval da diretoria da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou em maio deste ano que os celulares piratas começariam a ser bloqueados no Brasil. Segundo ofício enviado às empresas do setor, o bloqueio começaria no dia 28 de novembro, entretanto, o presidente do órgão Juarez Quadros afirma que para isso ainda é necessário o aval do Conselho Diretor da agência.

Datas de início de notificações e bloqueios ainda precisam ser confirmadas pelos diretores da Anatel

A decisão de bloquear os celulares piratas, ou seja, aqueles que não têm IMEI válido e chegam ao país por meio de contrabando, é controversa e divide opiniões. Vale lembrar que aparelhos legítimos fabricados fora do país e importados, mesmo que não homologados pela agência, continuarão a funcionar perfeitamente no Brasil desde que atendam os pré-requisitos de frequência.

De qualquer maneira, para tentar evitar polêmicas, a Anatel não deve realizar um “bloqueio retroativo” e os bloqueios devem acontecer somente em aparelhos ativados a partir de 15 de setembro deste ano. Isso significa que celulares piratas habilitados antes dessa data continuarão funcionando normalmente. Contudo, essa data também precisa ser confirmada pela diretoria do órgão regulador da telefonia no Brasil.