Operadoras brasileiras enxergam que para o avanço do 5G e IoT no Brasil a neutralidade da rede precisa ser “flexibilizada”

A decisão do FCC em acabar com a neutralidade da rede nos EUA está reverberando no mundo inteiro, dividindo opiniões. Esse assunto está ganhando uma dimensão gigantesca pelo fato de muitos defenderem que o resultado dessa decisão é passar o controle da web para as operadoras, inclusive Mignon Clyburn, conselheira do FCC e contrária a decisão, disse que com o fim da neutralidade o órgão regulador americano estava entregando “as chaves da internet” para um punhado de corporações milionárias.

Os que defendem o fim da neutralidade da rede usam como principal argumento que a forma da administração do tráfego dos dados já não cabe no modelo isonômico, isto é, o tratamento por igual, que é realmente necessário “vias mais rápidas” para onde há prioridade. 

Em entrevista ao G1, Eduardo Levy, presidente do sindicato das teles, o Sinditelebrasil, diz que visando a implementação do 5G e da expansão do IoT no Brasil a neutralidade da rede precisa ser flexibilizada. “Enxergamos a neutralidade como um direito, mas que tem de reconhecer as características técnicas da rede. E há uma necessidade muito grande de gestão, até para o uso econômico, mais eficiente e acessível ao consumidor. Acho que o nosso tratamento não foi nessa linha e a regulamentação [o Marco Civil da Internet]tampouco”

O executivo também destaca que a neutralidade da rede como está proíbe que as operadoras gerenciem o tráfego que entra em suas redes, vetando a manipulação de como os dados serão ou não priorizados.

Nessa “corrida por pacote de dados”, Levy diz que no panorama atual da web e olhando já para o futuro com o 5G e IoT a neutralidade da rede tem que ser vista de uma forma diferente.

“O conceito de neutralidade precisa ser entendido diferente para IoT e 5G. Se você quiser a prestação de determinados serviços com uma necessidade de qualidade, como a de não ser interrompido ou ficar esperando muito, os dados deles têm que entrar na frente. “

Se o Brasil quiser prestar um serviço de cirurgia online, vai ter uma dificuldade. O e-mail que eu mandar estará correndo na rede do mesmo jeito que os dados de uma cirurgia. Não faz muito sentido”, conclui Levy.

João Moura, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), vai por esse mesmo caminho e diz que a lei no Brasil ficou rapidamente obsoleta face aos avanços das aplicações online. “Diferentes serviços exigem diferentes condições de tráfego, e a operadora precisa flexibilizar para atender requisitos específicos”, como latência, explica Moura.

Do outro lado, Demi Getschko, presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), afirma que esse controle do tráfego tão defendido pelas operadoras já pode ser feito sem que a neutralidade da rede tenha que ser infligida. 

“Gerenciar tráfego [na internet], do ponto de vista da engenharia em si, é óbvio que é permitido. Se uma ponte cai em uma cidade, você tem que fazer um desvio. O que não pode é você fazer um desvio dizendo que os carros vermelhos vão por essa rua e os verdes pela outra. Se alguém rompe a fibra óptica em algum lugar, tem que redirecionar o tráfego.”

“Dizer que vou te dar uma internet que dá correio eletrônico mas não rede social, ou que dá rede social mas não vídeo, é uma tentativa de colocar a internet em caixinhas, o que, de alguma forma, destrói a própria ideia da internet”

“A internet, ao contrário de um meio tradicional, como a TV a cabo, não te dá a previsão do que vai aparecer. Se você tentar separar em caixinhas ou em silos, pode aparecer um serviço que não se encaixa em nenhum daqueles iniciais. Na TV a cabo, você contrata alguns canais. Na internet, não há um equivalente. Se você estiver fechado em redes sociais, pode perder uma coisa como ‘Pokémon Go’, que surgiu do nada.”, conclui o executivo.

Outro que defende a neutralidade da rede é Leonardo Palhares, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e-net). Ele afirma que o fim da neutralidade da rede nos EUA é um retrocesso para a sociedade norte-americana. “A neutralidade de rede é fundamental para o desenvolvimento da Economia Digital, pois assegura uma internet livre e sem discriminação, beneficiando usuários e a inovação via startups. Toda iniciativa que vise a privilegiar a poucos em detrimento da liberdade da internet deveria ser repudiada”