Secretário do PPI, Moreira Franco, durante evento em São Paulo nesta sexta-feira (30) (Foto: Darlan Alvarenga/G1)O secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse nesta sexta-feira (30) que os projetos do pacote de concessões e privatizações lançado pelo governo terão taxa de retorno “confortável e atraente” para os investidores.
“Acabou a hipótese de substituir aritmética por ideologia”, disse Moreira Franco, criticando a modelagem das últimas concessões lançadas pelo governo Dilma Rousseff com taxa de retorno pré-fixada e “excesso” de financiamento subsidiado. “Ministérios e agências foram infantilizados, com todos os processos concentrados na Casa Civil e da presidência”, acrescentou.
Detalhes do pacote
O pacote lançado neste mês prevê a concessão ou venda de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. A meta do governo é arrecadar R$ 24 bilhões com concessões apenas em 2017.
Entre as mudanças da nova modelagem regulatória, o secretário citou a ampliação do prazo entre publicação do edital e realização do leilão e publicação do edital somente mediante autorização ambiental prévia, de forma a ampliar a segurança jurídica.
Segundo Franco, o objetivo é aumentar a transparência, reconquistar a confiança dos investidores e melhorar a qualidade dos projetos.
