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Rol de Procedimentos Vigente

Em 07 de junho de 2010, entrou em vigor a nova versão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A partir dessa data, todos os planos regulados pela ANS devem cumprir a Resolução Normativa nº 211/2010, que amplia a cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde e passa a listar, a um só tempo, tanto os procedimentos médicos quanto os odontológicos e para outros profissionais de saúde.

Cada vez mais, a ANS busca a integração entre procedimentos e sua forma de utilização, visando à segurança para os pacientes e ao aprimoramento da melhor prática em saúde. Para tanto, foi ampliado o número de diretrizes de utilização (critérios que devem ser preenchidos para que a cobertura do procedimento seja obrigatória e liberada pelo plano) e foram também implementadas as diretrizes clínicas (guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis) produzidas pela Associação Médica Brasileira (AMB).

É importante observar a existência de alguns procedimentos no rol da ANS que, por serem de maior complexidade, quando indicados no tratamento de doenças que o beneficiário saiba ter - Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP) - podem ter carência máxima de até 24 meses. Doenças ou Lesões Preexistentes são aquelas doenças de que o beneficiário saiba ser portador ou sofredor no momento da contratação de um plano de saúde. Lembre-se de que as carências, quando existirem, devem estar expressas no seu contrato.

O processo de revisão do rol contou com a constituição de um grupo técnico composto por representantes de entidades de defesa do consumidor, de operadoras de planos de saúde, de profissionais de saúde que atuam nos planos de saúde e de técnicos da ANS. O grupo reuniu-se ao longo de 2009 para construir a proposta que, posteriormente, foi submetida à avaliação da sociedade por meio da Consulta Pública nº 31, disponibilizada no sitio eletrônico da ANS no período de 8 de setembro a 30 de outubro de 2009.

Confira as principais inclusões do Rol de 2010:

Procedimento	Descrição
Cirurgias por vídeo no tórax	São 26 novas cirurgias por este método. Para diversas doenças, esse tipo de procedimento é menos invasivo que o convencional, pois não demanda abertura da caixa torácica.
Exames laboratoriais	Os consumidores terão acesso a mais 17 novos exames, incluindo diversas dosagens de anticorpos para diagnóstico, tais como o anti-GAD (para diabetes) e exames para avaliação de imunodeficiências primárias.
Exames de genética	Novos exames para orientação do tratamento de alterações cromossômicas em leucemias.
Promoção à saúde e prevenção de doenças	Foram ampliados os números de consultas para nutricionistas fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos. Entre os exames preventivos, estão o teste do olhinho (para recém-nascidos) e o teste rápido de HIV para gestantes.
Transplante de medula óssea	Procedimento indicado em tratamento de leucemias e outras doenças hemtológicas. O transplante alogênico (de outro doador) é mais uma opção de tratamento, além do autólogo (retirado do próprio paciente), á coberto atualmente.
Saúde mental	O atendimento em hospital-dia tornou-se ilimitado, como alternativa à internação hospitalar.
Odontologia	Agora o tratamento odontológico na saúde suplementar ficou mais completo. Entre os 16 novos procedimentos, estão a colocação de coroa e bloco.
Novas tecnologias	Destaque para o marcapasso multissítio, utilizado no tratamento de insuficiência cardíaca refratária, além do PET-SCAN oncológico e da oxigenoterapia hiperbárica.