Fim do MDA é golpe para a agricultura familiar, diz presidente da Contag

Na edição desta sexta-feira (13/5) do Diário Oficial da União (DOU) foi publicada a medida que extingue nove Ministérios. Entre eles está o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que foi incorporado à pasta do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sob o comando de Osmar Terra (PMDB-RS).

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, lamenta o fim do MDA, criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e afirma que medida é um retrocesso às conquistas da agricultura familiar e do avanço da reforma agrária.

“Nós somos extremamente contra a medida de extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para nós é golpe, para a agricultura familiar e para o desenvolvimento sustentável. Apesar das divergências, trabalhávamos bem. A agricultura familiar merece ter uma estrutura de políticas publicas para desenvolver a atividade”, disse à GLOBO RURAL nesta sexta-feira (13/5).

Ele afirma que o modelo de gestão para políticas públicas agrícolas era modelo para diversos continentes, que vinham ao país buscar conhecimento sobre o tema. “Isso é tão verdade que praticamente todos os Estados criaram suas próprias estruturas para a agricultura familiar. E agora não sabemos como fica, fundiram com Ministério do Desenvolvimento Social, e não sabemos se teremos espaço. E na Agricultura temos o Blairo Maggi cuidar, o que você acha?”, questiona com tom de receio sobre a atuação do sojicultor à frente do Ministério da Agricultura.

Sobre a postura da Contag daqui em diante, Broch afirma que nada mudará. “Não temos governabilidade, vamos cuidar de externar essa posição. Vamos cobrar as políticas públicas acima de tudo. Lançamos o Plano Safra Familiar, temos os problemas da reforma agrária, devemos cuidar dos assentamentos”.

Outra preocupação da entidade é a transformação da agenda da agricultura familiar, de desenvolvimento para política social. “O que pode estar por trás, e o que me preocupa, é a ideia de transformar a agricultura familiar, que é uma ideia de desenvolvimento, em política social, o que faz muita diferença. Temo que por trás disso seja colocado que a reforma agrária e a agricultura familiar sejam reforma social. E vamos reagir fortemente a isso. Nós consideramos a agricultura familiar uma ideia de desenvolvimento, e não só social e econômico, mas de segurança alimentar, desenvolvimento do meio rural. Essa concepção pode acontecer, mas não afirmo, que deve transformar o Ministério social”.

Alberto Broch também condena uma possível criminalização dos movimentos sociais. “Nós vamos  fazer o que sempre fizemos: representar agricultores, os assentados, acampados, lutar por reforma agrária e política desenvolvimento da agricultura familiar. Vamos fazer isso com a maior tranquilidade. Continuaremos a pautar o governo, mas como isso será feito, vamos debatendo, não temos nada definido.  Vamos fazer em nossa autonomia e liberdade e esperamos que governo que está aí não venha criminalizar os movimentos sociais porque isso confirma que (o governo) não é democrático”, declara.

“O governo Temer terá muita dificuldade na sociedade, pois tem a pecha da ilegitimidade. Não tenho dúvidas de que essa será uma marca forte, porque como você vai dizer que isso é extremamente legitimo? Ele vai sempre carregar essa pecha”, finaliza o presidente da Contag.