De novo: Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil
Aplicativo de mensagens se recusou a fornecer informações para investigação policial no Rio
Parece notícia velha, mas não é: a Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19) o bloqueio do WhatsApp em território nacional. A decisão partiu da juíza de fiscalização Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.
De acordo com a GloboNews, o motivo foi o mesmo dos bloqueios anteriores: o WhatsApp não cumpriu uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial, desta vez em Duque de Caxias (RJ). O Facebook foi notificado três vezes para interceptar as mensagens, mas teria se recusado a colaborar e se limitou a enviar um e-mail em inglês, “em total desprezo às leis nacionais”, segundo a juíza.
O mecanismo de funcionamento do WhatsApp dificulta a colaboração com a Justiça. De acordo com o serviço, as mensagens enviadas pelos usuários são armazenadas apenas temporariamente nos servidores, sendo apagadas assim que o destinatário recebe o conteúdo. Além disso, em abril, o WhatsApp adotou criptografia de ponta a ponta em seus aplicativos, portanto, nem a própria empresa tem acesso às mensagens enviadas pelos usuários.
Na decisão, a juíza informa que não solicitou o envio de mensagens passadas ou o armazenamento de dados, medidas que o WhatsApp já declarou não poder cumprir. Em vez disso, a Justiça pediu que o aplicativo desabilitasse a chave de criptografia, desviando as mensagens em tempo real, ou que o Facebook desenvolvesse uma tecnologia que permitisse o acesso às mensagens.
As operadoras ainda não informaram se vão bloquear o WhatsApp no país. Segundo a GloboNews, as empresas de telefonia foram notificadas da decisão por volta das 11h30.
Como sabemos, sempre que o WhatsApp é bloqueado no Brasil, o concorrente Telegram ganha milhões de usuários no país. Se você já utiliza (ou vai utilizar) o Telegram, acompanhe nosso canal para receber todas as novidades do Tecnoblog.
Atualização às 14h01: as operadoras começaram a bloquear o aplicativo de mensagens por volta das 14h. O bloqueio não tem prazo definido para acabar.
Atualização às 17h47: o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, considerou a medida desproporcional e atendeu a um pedido do PPS (Partido Popular Socialista). As informações são da Folha de S.Paulo.
