Após a Prefeitura de São Paulo informar na semana passada que vai pedir a suspensão do aplicativo de caronas pagas Uber, sob o argumento de que o programa promove o transporte ilegal de passageiros, a companhia norte-americana afirmou nesta segunda-feira (25) que a culpa da nova polêmica é de um “quadro regulatório desatualizado”.
“A questão central desse aplicativo da Uber é que eles usam o argumento de que estariam dando carona, mas, no final da carona, as pessoas têm que pagar. Quando você paga por um serviço, passa a ser um atividade economia. É um transporte individual remunerado”, disse Daniel Telles, diretor do Departamento de Transporte de Passageiros (DTP), vinculado à Secretaria Municipal de Transportes.
Argumentando que o Uber incentiva sem autorização uma atividade econômica exclusiva a taxistas, a administração da capital paulista apreendeu na semana passada três carros de motoristas que utilizavam o aplicativo para dar caronas. Os veículos só foram apreendidos depois de os motoristas pagarem multas com valores superiores a R$ 2,4 mil.
“Nós apoiamos inteiramente nossos parceiros à medida em que continuam a fornecer um serviço pelo qual os paulistanos têm clamado e receberam de braços abertos”, afirmou Lane Kasselman, porta-voz do Uber, por meio de comunicado. O executivo pontua que “o Uber não possui qualquer veículo ou emprega qualquer motorista”.
Desatualizada
Após estrear no Brasil a partir do Rio de Janeiro, e já ter irritado os taxistas por lá, o Uber chegou a São Paulo em junho. “A questão real aqui é que em São Paulo, os serviços de carros privados, enquanto são usados e amados pelos paulistanos, não se encaixam no quadro regulatório desatualizado que não dá ao consumidor a escolha ou leva em consideração da onipresença dos smartphones”, afirmou Kasselman ao G1.
A startup afirma tenta adequar seu negócio à legislação. “Nós estamos empolgados de estar aqui e procuramos trabalhar com os reguladores para desenvolver regulações de comum acordo que alimentem o crescimento da economia inovadora, procurando serviços como o Uber Technologies.” O diretor do DTP, porém, afirma que os representantes do Uber nunca entraram em contato para buscar qualquer tipo de autorização.
O diretor do DTP, porém, afirma que os representantes do Uber nunca entraram em contato para buscar qualquer tipo de autorização. "Eu não sei quem são essas pessoas. Essas pessoas nunca vieram aqui na Prefeitura procurar legalizar, nunca vieram aqui iniciar nenhum processo de regulamentação."
"Desde 1969 que essa atividade vem sendo regulamentada. Hoje, nós temos todo um acumulo de um ponto de vista de história do exercício de uma atividade econômica. E esse aplicativo não segue nenhuma regra", afirma o diretor.