Taxistas protestam em frente à prefeitura, no centro de São Paulo, contra proposta que regula o transporte feito pelo aplicativo Uber (Foto: Arquivo;Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo)O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou na manhã desta quinta-feira (28) que os taxistas vão sumir com a concorrência predatória caso não se adaptem às novas tecnologias.
“Eu me reuni várias vezes com os taxistas e disse: ‘primeiro, se vocês não admitirem a regulação dessas empresas de tecnologia, vocês vão desaparecer pela concorrência predatória que eles vão fazer. Então, em primeiro lugar vocês [taxistas] deveriam querer a regulação, porque nós não temos condições de fiscalizar uma nuvem”, afirmou Haddad durante um seminário de economia compartilhada no setor de transportes na Fundação Getúlio Vargas, no Centro de São Paulo.
Apesar de não mencionar o nome, o prefeito referiu-se ao aplicativo Uber, que usa carros particulares e transporta passageiros por meio de um aplicativo. “Ainda quando o transporte clandestino era coletivo você tinha os pontos de parada, mas uma nuvem não tem ponto de parada, é qualquer lugar de encontro na cidade. É impossível resolver o problema do ponto de vista de regulação”, disse ele.
Para o prefeito, com a evolução da tecnologia é preciso construir novos conceitos de convivência compartilhada. “O que está em jogo não é a existência ou não do táxi, é a existência do taxista, porque a gente está falando de carros autônomos e não sabemos aonde isso vai parar. A gente antecipa problemas futuros com a regulação aonde as negociações vão sendo compactuadas em torno de um projeto que acolha e permita melhoria do bem estar”, afirmou.
Para o chefe do Executivo municipal, as administrações passadas erraram ao ampliar a construção da malha viária, pois incentivaram o uso do veículo particular.
“Você tem que ter formas inovadoras de compartilhamento e o que parece é que essa tecnologia que está disponível hoje vai permitir isso com muita facilidade, você regular a utilização do espaço viário com inteligência usando uma metodologia conhecida dos economistas que é promover um sistema regulatório sobretudo de quem explora comercialmente a malha viária. Não estamos falando ainda da regulação do particular, mas quem explora a malha viária tem que começar um tipo de regulação. Isso pode ser extremamente benéfico”, justificou.
Atualmente, cada carro que circula na capital paulista transporta, em média, 1,2 passageiro. O prefeito acredita que a frota circulante, que é de 5 milhões de carros, pode ser reduzida em 30% se aumentar para 1,7 ou 1,8 o número de passageiros por veículo.
“Se você com o mesmo conforto puder ter um serviço ágil que te permite o deslocamento e que vai melhorar a vida pelas externalidades que vai gerar, você pode conseguir em um curto prazo efeitos extraordinários da cidade”, destacou.
Táxi por aplicativos
Uma semana depois de lançar consulta pública para regular o Uber, a Prefeitura de São Paulo sancionou lei para o atendimento de passageiros de táxis por meio de aplicativos ou internet. A lei foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e entrou em vigor em 5 de janeiro, mas a Prefeitura ainda levará 60 dias para fazer a regulamentação.
Com isso, os interessados em oferecer serviço aos usuários de táxi por meio de aplicativos deverão atender as exigências do poder público municipal e se cadastrar no Departamento de Transporte Público (DTP).
De acordo com o texto de autoria do vereador Salomão Pereira (PSDB), os prestadores de serviços devem ser taxistas e possuírem o Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (Condutax), licença para os taxistas poderem trabalhar em São Paulo. As empresas de aplicativo interessadas na solicitação do seu credenciamento terão que apresentar cópia do contrato social ou estatuto com endereço da sede na cidade de São Paulo.
Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 50 mil para a empresa gestora do aplicativo. A multa dobra em caso de reincidência. O valor da infração para a pessoa física, no caso o motorista que usar o aplicativo irregular, será de R$ 3.800. Além disso, o veículo será apreendido e o licenciamento do veículo será bloqueado no Detran até o pagamento da multa.