Taxas de roaming serão abolidas a 15 de Junho de 2017 na Europa

Ainda vamos ter que esperar dois anos, mas finalmente temos data definida para marcar no calendário: as taxas de roaming na Europa irão ser abolidas a 15 de Junho de 2017.

Era desejável que esta abolição viesse mais cedo, mas tendo em conta todos os interesses e pressão dos operadores, é melhor ficarmos satisfeitos com que seja em 2017 e não mais tarde. Para além disso, a partir de Abril de 2016 haverá nova redução, para tornar esta transição mais gradual, que limitará as de roaming a um máximo de 20 cêntimos por MB (é excessivo, 100MB resultará em 20 euros!), 6 cêntimos por SMS e 5 cêntimos por minuto (são os mesmos valores que já tinham sido propostos para entrarem em vigor o ano passado).

Mas pronto, depois de 15 de Junho de 2017, usar SMS, voz e dados em qualquer país da UE poderá ser feito sem qualquer preocupação de taxas de roaming, pagando-se apenas o que se paga no país de origem.

Existe no entanto uma salvaguarda. Para evitar uma corrida a cartões estrangeiros que ofereçam tarifários mais atractivos, existirá uma cláusula de "fair use" que estabelecerá certos limites (esperemos que não sejam limites "secretos" que cada operador definirá sem explicar como) a partir dos quais poderá ser cobrado um valor. (É o costume... é mercado único... mas só naquilo que lhes interessa!)


Outra coisa que fica garantida é a neutralidade da net, com os operadores a serem proibidos (a partir de 30 de Abril de 2016) de bloquear ou limitar qualquer tipo de acesso a conteúdos online, apps ou serviços; assim como o de estabelecer acessos prioritários a certos serviços. Fica no entanto também uma excepção para que os operadores possam criar serviços próprios "fechados" na sua própria rede.

Actualização: e é precisamente esta excepção que está a causar enorme preocupação, e que pode por em causa a anunciada garantia da neutralidade da net.