BRASÍLIA - Faz mais de 45 anos que Iara Nazareno de Lima se formou em medicina. William Hastenreiter é médico há menos tempo: terminou o curso há pouco mais de dois anos, em junho de 2013. Ela é veterana na profissão, enquanto ele ainda está no começo, mas ambos têm um ponto em comum: foram alguns dos 820 profissionais que acreditaram no Mais Médicos, lançado em julho de 2013, mas que depois decidiram sair do programa. Os motivos vão desde a aprovação em residência médica até problemas de saúde e pessoais, mas não falta quem critique também as condições de trabalho.
Assim como os dois, quase 90% dos desistentes são médicos que já tinham registro profissional no Brasil. É o caso, por exemplo, de quem se forma no país ou consegue revalidar o diploma obtido no exterior. Os desligamentos ocorrem em todos os estados e na maioria das capitais, mas se concentram principalmente no Nordeste e nas cidades pequenas. Segundo o Ministério da Saúde, havia 17.790 médicos ativos no programa no começo de agosto. Ou seja, para cada desistente, outros 21,7 médicos ainda estavam trabalhando. Os dados foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação.
O Ministério da Saúde informou nove razões para deixar o programa. Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Aurélio Pinto, o médico não precisa informar o motivo na hora de solicitar o desligamento. Assim, as saídas a pedido, sem maiores detalhes, responderam por mais da metade das desistências: 470.
Há também um número significativo de médicos que foram aprovados em residência médica e, por isso, não podem mais participar do programa: 181. Ausência injustificada é o terceiro motivo mais comum, com 56 afastamentos, todos de cubanos, o que indica que eles desertaram da missão oficial de seu país. Completam a lista: motivos pessoais (46 desligamentos), mudança de cidade (22), aprovação em concurso público (16), motivos de saúde (12), dificuldade de deslocamento ao local de trabalho (9) e incompatibilidade de carga horária (8).
Iara, de 74 anos, mora no Recife e já estava aposentada quando se inscreveu no programa em 2013. Sua primeira opção era trabalhar na cidade onde mora, mas acabou sendo alocada em Olinda, que integra a região metropolitana da capital pernambucana. Em dezembro do ano passado, ela resolveu se desligar por questões de saúde. A médica diz apoiar o programa, mas não deixou de apontar alguns problemas.
- A gente fica assombrado, com medo do lugar que tem muitos pontos de droga. Os agentes de saúde também tinham medo - descreve Iara, que também conta: - A estrutura do posto foi reformada. Quando eu saí de lá, tinha que ser reformada de novo, porque essa reforma que fazem acho que não tem fiscalização. Era horrível. Estava pingando água lá quando chovia.
Problemas semelhantes são relatados por William. Formado no Rio de Janeiro, ele escolheu trabalhar em Itaboraí, na região metropolitana. Começou em setembro de 2013, mas deixou o programa quando foi chamado para fazer residência médica em otorrinolaringologia no ano seguinte em Belo Horizonte. Segundo ele, a área onde trabalhava também era controlada por traficantes, embora eles não criassem problemas com os profissionais de saúde.
William chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2013, quando ainda estava no programa, para falar em uma audiência sobre o Mais Médicos. Na ocasião, ele defendeu um plano de carreira para os médicos se fixarem nos locais onde há carência desse tipo de profissional. Outras medidas, como o Mais Médicos, seriam apenas paliativas. Criticou também as condições trabalhistas: formalmente, os médicos do programa são bolsistas e passam por um programa de qualificação. Na prática, diz William, eles são apenas trabalhadores.
- Eu iria sair do programa porque estava passando a notar que, mesmo indo falar dos problemas do programa no Supremo Tribunal Federal, não havia esperança de mudança, tanto para melhoria dos médicos que trabalham no programa, quanto para melhorias da saúde da população que eu atendia - afirmou William, concluindo: - As condições de trabalho são precárias. Não tem material para atender.
Os médicos que já tinham registro profissional no Brasil respondem por 726 desistências, ou 88,5% do total. Os cubanos que vieram por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da de Saúde (Opas) somam 56. Por fim, 38 médicos desistentes são de outras nacionalidades e não tinham registro profissional no Brasil.
Hêider diz que há dois motivos para os brasileiros desistirem mais do programa do que os estrangeiros. Primeiro porque eles podem passar em residência. Segundo por já terem registro profissional no país e, assim, serem permitidos a trabalhar em outros postos de trabalho. Os cubanos e demais profissionais formados no exterior só podem atuar no Brasil por meio do Mais Médicos. O secretário destacou também que o índice de rotatividade no programa costuma ser menor do que nas vagas ofertadas fora do Mais Médicos. Além disso, sustentou que, de três em três meses, há editais para repor os profissionais desistentes.
- Quando a gente compara com (as vagas fora do Mais Médico em) São Paulo, Belo Horizonte, a rotatividade anual gira em torno de 10% a 20%. No Mais Médicos, é de aproximadamente 4%, atuando em áreas de maior vulnerabilidade - diz Hêider.
Proporcionalmente, os estados do Sul e Sudeste costumam ter menos desligamentos. O oposto ocorre no Nordeste. A Paraíba é, em termos proporcionais, o lugar onde houve mais desistências. Lá, para cada médico que deixou o programa, há apenas 8,1 trabalhando. O segundo pior desempenho é do Distrito Federal, com 10,9 médicos no programa para cada desistente, seguido de Ceará (11), Sergipe (13,7), Pernambuco (16,5) e Bahia (16,5). Na outra ponta está São Paulo: para cada desligamento, há outros 55 profissionais que continuam no programa. O Rio de Janeiro foi, proporcionalmente, o oitavo estado com menos desistências: para cada profissional que deixou o Mais Médico, 31 não se desligaram.
Em números absolutos, o estado com o maior número de médicos desistentes é o Ceará, com 128 casos, dos quais 30 apenas em Fortaleza. A capital cearense também é o município onde houve a maior saída de profissionais do programa. Em segundo lugar estão a Bahia e Salvador, com 100 e 22 desistências respectivamente. Entre os estados, destaque também para Minas Gerais, com 73 desligamentos, Pernambuco (57) e Paraíba (51). No Amapá, apenas três médicos se desligaram do programa. O Rio de Janeiro aparece em 12º lugar, com 23 desistências. Por região, 433 médicos deixaram o programa no Nordeste. Em seguida vêm Sudeste (157), Norte (88), Sul (79) e Centro-Oeste (63).
Em 479 municípios e distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs) - um em cada oito dos 3.919 que participam do programa -, também houve desistências. A maioria das cidades perdeu apenas um médico e, no geral, é de pequeno porte. Apenas 141 registraram dois ou mais desligamentos. Ao todo, foram 168 desistências nas capitais, 165 nas cidades que fazem parte das regiões metropolitanas das capitais, 477 nos municípios do interior, e dez nos DSEIs. Mauriti, no Ceará, com 46 mil habitantes, é o município do interior com mais desistências: sete.
Hêider diz que municípios mais afastados dos grandes centros costumam ter mais dificuldades em fixar os médicos. Nos casos mais críticos, ele diz que o ministério acompanha, vê se as prefeituras estão pagando a alimentação e moradia e dialoga para tentar resolver os problemas do local. Ainda assim, ele crê que os números são melhores que o esperado.
- Por serem municípios de pequeno porte, distantes de grandes centros, esperávamos que esse número seria muito maior - diz o secretário.
Em alguns casos, os médicos que deixaram o programa nem começaram a trabalhar. É o caso de João Marcos Lopes Silva, que tem 30 anos e se formou em 2013. As condições trabalhistas pesaram na sua escolha.
- Eu me inscrevi, mas na época eu trabalhava na prefeitura de Belo Horizonte. Eles me fizeram uma proposta. Eu achei melhor trabalhar em Belo Horizonte do que pelo programa - explica João Marcos, que defende ações como concurso público para suprir com médicos regiões carentes.
O programa permite a contração por três anos, prorrogáveis por mais três, o que leva a críticas de que se trata de uma solução temporária. O Ministério da Saúde, por sua vez, alega que o programa contempla outras ações, como a ampliação de vagas de graduação e residência médica.
No Rio de Janeiro, há 714 médicos distribuídos por 74 cidades. Houve desistências em 17. Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Maricá, Niterói, Paracambi e São João de Meriti perderam dois médicos cada. Houve uma desistência em Belford Roxo, Cantagalo, Carmo, Guapimirim, Itaboraí, Mesquita, Natividade, Nova Friburgo, Rio das Ostras, São Gonçalo e São Sebastião do Alto.